A castração química como direito do sentenciado

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo principal examinar os fatores que envolvem a pedofilia e a possibilidade da diminuição da libido de pedófilos por meio da castração química, realizada com o uso de hormônios femininos. Aborda também a perspectiva ilegal dessa intervenção, traçando um paralelo entre países que já utilizam esse método como meio de diminuição de crimes de natureza sexual. A analise foi realizada a partir dos principais fatores já pesquisados no Brasil. Fatores que levam à ocorrência da pedofilia e à possibilidade de inserção do método da castração no ordenamento pátrio. O objetivo finalístico da castração química não visa um retrocesso a pena de castigo físico, mas, sim, uma alternativa ao sistema prisional e a privação de liberdade dos condenados por crimes sexuais. A metodologia empregada utilizou-se de revisão da literatura jurídica, bem como projetos de leis ate então propostos. Realiza-se, com este trabalho, uma leitura dos argumentos que acaloram a discussão posto que o assunto e defendido por duas correntes, sendo que e os defensores do método têm seus argumentos respaldados em experiências de países que adotam a medida química como a Franca, Inglaterra, Argentina entre outros correlacionando princípios que afastam a ocorrência deste tipo de tratamento em solo brasileiro que por sua vez e defendida por uma corrente que e contra a abordagem química por violar direitos humanos. Esta pesquisa visa, ainda, abordar a figura da vítima e do agressor, assim como fatores psicológicos, possíveis causadores, inimputabilidade do pedófilo, a situação da vítima e os avanços no que abarcam a castração química no país. Essa pesquisa traz também a visão criminológica sobre o assunto, abordando aspectos constitucionais, bases de princípio lógicas, além de dados favoráveis à questão no direito comparado.