Oligopólios de Cournot no Cade: uma análise de jurisprudência a partir do Ato de Concentração Knauf-Trevo

Abstract

Este artigo consiste em estudar a aplicação de oligopólios de Cournot pelo Cade por meio de sua jurisprudência e entender se a autoridade manteve seu entendimento a partir do recente Ato de Concentração Knauf-Trevo. A pesquisa aborda um estudo teórico com base no modelo econômico de oligopólio de Cournot, bem como uma análise jurisprudencial de casos passados do Cade nos quais foram aplicados conceitos e entendimentos acerca desse modelo econômico, incluindo o AC Chembro – Oswaldo Cruz – Elekeiroz. A pesquisa investiga os critérios utilizados pelo Cade para avaliar se determinada operação atua em um mercado cujas estruturas configuram um oligopólio de Cournot e como tais critérios foram aplicados no caso Knauf-Trevo. Os resultados encontrados indicam uma possível inconsistência na aplicação do conceito pela autoridade antitruste, de modo a sugerir uma mudança na interpretação do Cade. Por fim, destaca-se a importância da manutenção de entendimentos consolidados pela autoridade antitruste.