Crimes sexuais: a fé como fator de vulnerabilidade e suas consequências jurídico penais

Abstract

O presente artigo tem a finalidade de apresentar uma análise sobre os crimes sexuais, a fé como fator de vulnerabilidade e suas consequências jurídicas. O enfoque do artigo está pautado pela caracterização da fé na vulnerabilidade, exibindo alguns relatos de vítimas, que foram abusadas e estupradas por criminosos religiosos que utilizaram da confiança de seus fieis para cometer delitos. A análise também é realizada em correlação com o estudo sobre a liberdade sexual, a cultura de estupro no Brasil, os crimes sexuais contra a dignidade e liberdade sexual e os crimes sexuais contra vulnerável. Posteriormente, é falado sobre o projeto de Lei 3780/20 que surge através do caso do condenado João de Deus e além disso, busca-se aos operadores de direito uma reflexão sobre a vulnerabilidade das vítimas pautadas na fé, mostrando que a fé que move essas pessoas diminui a sua capacidade de resistência diante das atitudes criminosas de líderes religiosos.