O superendividamento do consumidor idoso: uma análise da hipervulnerabilidade, do direito à informação e do consumo de crédito

Abstract

A presente monografia tem por tema O Superendividamento do Consumidor Idoso: Uma Análise da Hipervulnerabilidade, do Direito à Informação e do Consumo de Crédito. O objetivo geral do presente trabalho é compreender os principais fatores que contribuem para o superendividamento do consumidor idoso, analisando a sua condição de hipervulnerabilidade, o direito à informação e a concessão de crédito. Como objetivos específicos tem-se a apresentação dos conceitos de consumidor, idoso, crédito e superendividamento; a explanação sobre o direito básico do consumidor à informação e a demonstração de que maneira a falta de clareza na contratação, somada à condição de hipervulnerabilidade do consumidor idoso e o incentivo e a facilidade no consumo de crédito, concorrem para a condição de superendividamento. O método de pesquisa utilizado para a confecção do presente trabalho foi o dedutivo, com cunho bibliográfico, baseado em livros doutrinários, legislação, artigos e produções obtidas na Internet. Para facilitar o estudo do tema e torná-lo mais didático, o presente foi dividido em dois capítulos. O primeiro capítulo contém um estudo sobre os conceitos mais relevantes para o estudo, a relação existente entre crédito e consumo, o conceito de superendividamento, seus elementos caracterizadores e sua classificação, os princípios que norteiam a defesa do consumidor superendividado e as possíveis causas de superendividamento. No segundo capítulo, é feita uma análise sobre o superendividamento sob a ótica do consumidor idoso, com a apresentação do conceito de idoso, a abordagem a respeito da hipervulnerabilidade do consumidor idoso, além do estudo dos principais fatores que contribuem para o superendividamento do consumidor idoso, com enfoque no direito à informação e no incentivo e facilidade na concessão de crédito. Ao final, é realizado o estudo sobre a educação para o consumo como meio de prevenir e minimizar o superendividamento dos consumidores idosos.