Direitos humanos e direito indígena: análise do genocídio Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul

Abstract

Este trabalho propõe-se a estudar os Direitos Indígenas dentro de uma concepção ampla dos Direitos Humanos. A perspectiva apresentada parte da contrahegemonia. Assim, problematizam-se as raízes históricas ensejadoras dos Direitos Humanos, sua negligência com relação a alguns segmentos e a carência hodierna de mecanismos jurídicos eficazes para a sua perquirição. O tema é de profunda relevância sob o prisma da contextualização e interligação de campos distintos do Direito e de outras áreas do conhecimento. A proposta é conferir magnitude teórica a questões como interculturalidade, diversidade cultural, autodeterminação dos povos, trazendo visões diversificadas e distintas sobre o assunto, bem como contrapondose às concepções supérfluas de “Direitos Indígenas” verificadas ainda hoje no contexto brasileiro. Esses substratos são cada vez mais necessários, tanto para a comunidade jurídica quanto para a população em geral. Objetiva-se, ainda, elucidar a relevância temática identificando qual o tratamento legislativo acerca da matéria e sua respectiva aplicabilidade – ou a carência dela – em casos concretos. Como forma de demonstrar a problemática tratada é posto em estudo o genocídio GuaraniKaiowá no Mato Grosso do Sul, a situação não é tratada com a visibilidade adequada, vez que o conflito acontece no campo e a grande mídia não parece dar a importância que a situação merece.