Crises da soberania: desdobramentos na formação do Estado brasileiro

Abstract

A presente dissertação pretende contribuir para a compreensão da crise do conceito de soberania nacional e dos efeitos do processo de globalização, particularmente os observados no Brasil que, desde os tempos de colônia, vive sob o signo da dependência externa. A concepção moderna de soberania é produto de uma longa disputa entre poderes estabelecidos (e em vias de se estabelecer) na Europa medieval e que seria determinante para o desenvolvimento jurídico-político do Ocidente. Cidades, Monarcas, Igreja e Império ocuparão por séculos o proscênio da luta político-ideológica, de onde surgirá vencedor o moderno (e laico) Estado soberano. Subjacente a essa transformação, feroz competição de natureza econômica também se instala e ocasionará ciclos que, de certa forma, determinarão as transformações porque passará o planeta. As grandes navegações tornarão o mundo efetivamente integrado, enredando Estados potentes e impotentes na mesma teia ideológica globalizada. As discussões teóricas, que justificarão o exercício do poder político, as guerras por mercados, que farão surgir novos sistemas econômicos, fornecerão o substrato para uma colonização cruel que não respeitará nem conhecerá barreiras de qualquer natureza. A América do Sul é parte dessa história. As metrópoles espanhola e portuguesa, acossadas quase sempre por seus rivais europeus, ali vão estabelecer suas aspirações imperiais. O Brasil, ainda colônia, já sofria o impacto de um processo pautado pela exploração econômica. Quando se torna Estado, não consegue libertar-se do jugo da dependência. Apenas há transferência de “protetor”. A economia e o processo globalizador político-econômico acompanham (ou causam) as crises do poder soberano, poder esse que o Estado brasileiro talvez nunca tenha efetivamente exercitado.