A transição demográfica e a sustentabilidade do regime geral de previdência social

Abstract

A transição demográfica consiste no processo de alteração das faixas populacionais de um país em virtude das mudanças nas taxas de natalidade e de mortalidade. Esse estudo tem como objetivo criar uma base referencial e conceitual das principais variáveis relacionadas para pesquisas futuras, avaliando a posição geral sobre a sustentabilidade do Regime Geral de Previdência Social frente a transição demográfica que ocorre no Brasil, e consolidando dados estatísticos, artigos, revistas e bibliografia sobre o tema. A Constituição Federal ressalta que a previdência social tem caráter contributivo, sempre observando critérios de equilíbrio financeiro e atuarial, sendo nosso regime de custeio a repartição simples. Esse regime tem como base o pacto intergeracional, que consiste no pagamento pela população ativa dos benefícios pagos à população inativa. Essa avaliação então se mostra necessária na medida em que o RGPS tem como uma de suas principais fraquezas as flutuações demográficas, e tem apresentado, nos últimos anos, sucessivos déficits que demandam aportes do Tesouro Nacional e cujas preocupações envolvem um progressivo aumento destes déficits, especialmente devido à redução na reposição populacional e ao envelhecimento populacional. Mantida a trajetória observada nas últimas décadas, a previdência pública caminha para uma insuficiência de recursos, o que poderia causar graves repercussões econômicas e sociais, fator que justifica o estudo do tema.