Estudo comparativo entre a hermenêutica jurídica de Friedrich Karl von Savigny e a teoria pura do direito de Hans Kelsen

Abstract

Trata-se de estudo comparativo entre o pensamento de dois expoentes da filosofia do direito, que se posicionaram a respeito de questões relativas ao processo hermenêutico jurídico, com o objetivo de se identificar as semelhanças e diferenças existentes eles. Acredita-se que desse estudo de bases filosóficas, utilizando-se de um procedimento de pesquisa epistemológico, seja possível se repensar o direito a partir de uma análise estrutural, uma vez que a hermenêutica é uma atividade presente em toda e qualquer situação na qual haja a necessidade de se fazer a interligação entre sujeito e objeto, quer seja no processo de criação, quer seja no processo de aplicação do direito. A evolução histórica apresentada neste trabalho comprova que a metodologia de interpretação foi ganhando complexidade, o que demonstra que, diante da existência de normas cada vez mais abstratas, aumenta a necessidade de definição de sentidos para abarcar os diversos casos concretos aos quais a sociedade está submetida.