África do Sul pós-apartheid: desenvolvimentos e perspectivas à luz da justiça transicional

Abstract

Este trabalho tem como objetivo fazer uma análise do papel da Justiça Transicional na África do Sul, destacando sua importância na institucionalização de um regime democrático. Para isso foi feita uma incursão no histórico de legitimação das violações de Direitos Humanos, desde a época da colonização até o final do regime do apartheid. Por conseguinte foi feita contextualização teórica da Justiça Transicional, assim como de seus instrumentos. Por fim será apresentada uma análise da Comissão de Verdade e Reconciliação da África do Sul, destacando a importância do seu trabalho para a reconstrução de uma nova sociedade sul-africana.