Os impactos da Conferência de Durban sobre o combate ao racismo no Brasil

Abstract

Esta monografia destina-se a investigar a III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada em Durban em 2001 e seus respectivos impactos sobre o racismo no Brasil. Na Conferência de Durban, como é comumente chamada, foram discutidas recomendações para se combater o racismo, o preconceito e a intolerância em todo o mundo. A compreensão do racismo é fundamental para reflexão das contradições presentes no debate de instituições de políticas focalizadas para a população negra brasileira, bem como para um melhor entendimento e avaliação da Conferência de Durban e seus respectivos impactos sobre o combate ao racismo. Devido ao caráter fundamentalmente intrigante e desigual da discriminação racial, assim como dos perigos que ela representa, a sua eliminação converteu-se em meta da ação das Nações Unidas. Desde 1945, a comunidade internacional muniu-se de vários instrumentos jurídicos para combater o antigo e grave flagelo do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e da intolerância correlata, que serão aqui analisados. Como sempre ocorre com as Conferências convocadas pelas Nações Unidas, é preciso transformar as boas intenções em ações concretas que permitam ao Estado brasileiro realizar a eqüidade de gênero e de raça pela qual lutou-se em Durban.