Fungibilidade recursal no novo Código de Processo Civil
| dc.contributor.author | Sales, Lucas de Oliveira | |
| dc.date.accessioned | 2019-04-10T19:38:58Z | |
| dc.date.available | 2019-04-10T19:38:58Z | |
| dc.date.criacao | 2018 | |
| dc.date.issued | 2018 | |
| dc.description.sponsorship | [TEMA] Relatório do artigo de pesquisa no âmbito do processo civil, cujo objetivo é a temática do princípio da fungibilidade recursal, questionando-se como será a atuação dos tribunais com a nova ênfase dada aos princípios da razoável duração do processo e primazia da decisão de mérito pelo novo código de processo civil. [METODOLOGIA] Por meio da pesquisa dogmática e instrumental sistematizou-se a doutrina jurídica, a fim de analisar o princípio da fungibilidade no novo código de processo civil, sobre os princípios do acesso à justiça, da primazia da decisão de mérito, instrumentalidade das formas e celeridade processual serão utilizados Daniel Amorim Neves, Elpídio Donizete e Fredie Didier, para realizar a introdução ao Princípio da Fungibilidade e entrelaça-la aos princípios anteriores será apresentada a dinâmica dos autores mencionados no parágrafo a cima, além de, em específico, Nelson Nery Junior e Bernardo Pimentel Souza, Daniel Amorim Neves, Elpídio Donizete e Fredie Didier. [RESULTADOS] O estudo do princípio da fungibilidade no novo processo civil com viés a dar mais celeridade ao processo e quase sempre buscar uma decisão de mérito demonstrou que os tribunais em alguns casos específicos utilizam-se do mecanismo da fungibilidade mesmo quando há erro grosseiro e outros casos não utilizam mesmo quando não há. | pt_BR |
| dc.description.url | https://repositorio.uniceub.br/jspui/retrieve/36869/21415806.pdf | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SALES, Lucas de Oliveira. Fungibilidade recursal no novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.orientador | GONTIJO, André Pires | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.uniceub.br/handle/prefix/12961 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Fungibilidade recursal | pt_BR |
| dc.subject | Novo processo civil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da razoável duração do processo | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da primazia da decisão de mérito | pt_BR |
| dc.title | Fungibilidade recursal no novo Código de Processo Civil | pt_BR |
| dc.type | TCC | pt_BR |