A desconstrução do direito: uma ruptura com o paradigma da dogmática jurídica à luz dos ideais de Jacques Derrida

Abstract

Trata-se de uma pesquisa zetética e desconstrucionista do direito à luz dos ideais pós-modernos do filósofo franco-argelino Jacques Derrida (1930-2004). Esta monografia tem por escopo a análise do tema: ‘A desconstrução do Direito: uma ruptura com o paradigma da dogmática jurídica à luz dos ideais de Jacques Derrida’. Para tanto, discorre-se sobre: o conceito e a origem da desconstrução, os ideais desconstrucionistas do direito, o direito na visão do filósofo, a ruptura com a dogmática jurídica clássica, a justiça como aporia, a desconstrução como justiça, as aporias da justiça e a desconstrução do direito. A partir da obra ‘Força de Lei’ e de diversos textos de autores correlatos, analisa-se os conceitos e os pontos de ruptura nas inter-relações direito x justiça. Discorre-se ainda, sobre a relação da violência e da força em face do direito e da justiça. As exposições, em relação à obra ‘Força de Lei’, estão limitadas ao primeiro colóquio da obra, ‘Do direito à justiça’. Nele identificamos a visão do direito de Derrida, seus ideais, suas aporias, o agir desconstrutor e sua ‘particular teoria de justiça’. Ao final, tecem-se considerações sobre a desconstrução como possibilidade de realização da justiça na pós-modernidade.