Sustentabilidade urbana e regularização fundiária no Distrito Federal: estudo de caso dos setores habitacionais Arniqueira e Bernardo Sayão

Abstract

O objetivo deste trabalho é proceder a uma análise dos conceitos de sustentabilidade em suas diversas dimensões, sendo elas ambiental, social e econômica, bem como uma revisão da legislação aplicada às questões de sustentabilidade e regularização fundiária no âmbito do Distrito Federal. Para que se tenha um melhor entendimento do trabalho também faz parte dos objetivos a análise de um caso real de parcelamento no Distrito Federal para se verificar qual o grau de sustentabilidade ou de falta de sustentabilidade desse parcelamento. A metodologia usada para se alcançar os objetivos foi pesquisa em bibliografia especializada na área ambiental e urbana e na legislação existente. Para o estudo de caso foi utilizado o Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA dos Setores Habitacionais Arniqueira e Bernardo Sayão. No que se refere às questões de sustentabilidade chega-se a conclusão que existem diversas linhas a serem seguidas, sendo a mais utilizada àquela que aborda a sustentabilidade como uma forma de eficiência ecoenergética que propicie a qualidade de vida da população de forma a que não se esgotem os recursos naturais. No caso dos Setores Habitacionais Arniqueira e Bernardo Sayão, por se tratarem de setores de regularização fundiária que foram ocupados de forma ilegal ao longo dos anos, o nível de sustentabilidade é baixíssimo devendo ser tomadas diversas ações por parte do poder público para melhorar as condições de habitabilidade e sustentabilidade das áreas, principalmente quanto à implantação de infraestrutura e de equipamentos públicos.