Mulher no mercado de trabalho: análise comparativa entre Canadá e Brasil

Abstract

O presente trabalho tem por objeto as leis que promoveram igualdade de gênero entre homens e mulheres no mercado de trabalho, propondo uma comparação entre Brasil e Canadá. A partir das realidades desses dois países, propõe-se verificar a existência, ou não, de algum vínculo entre a progressão igualitária dos direitos fundamentais das mulheres e a sua inserção no mercado de trabalho. Para tanto, a partir de uma pesquisa dogmática e do método comparativo entre as leis de promoção da participação das mulheres na economia, procedeu-se a uma análise da série de estudos do Banco Mundial – Women, Business and the Law. As técnicas de revisão bibliográfica e de análise documental foram as escolhidas para o desenvolvimento do trabalho, bem como leituras de doutrinadores especializados sobre direitos fundamentais das mulheres, pois serão importantes para a relação com o direito ao trabalho da mulher. Do estudo empreendido, concluiu-se que a igualdade de gênero é um componente fundamental para o crescimento econômico, sendo as leis ferramentas úteis para inserir e impulsionar as mulheres no meio laboral. Mostrou-se, contudo, que a simples modificação e melhora no ordenamento jurídico de um país não implica, necessariamente, em um excelente resultado no mercado de trabalho, já que é preciso outros fatores para alterar essa condição história e cultural de discriminação por gênero nesse contexto.