A teoria do direito natural em Santo Tomás de Aquino em contraposição à teoria do direito positivo em Hans Kelsen

Abstract

sta Monografia objetiva dissecar a teoria de Santo Tomás de Aquino acerca do direito natural e a de Hans Kelsen sobre o direito positivo, abordando também os contextos históricos que auxiliaram na formação desses dois importantes pensamentos da história jurídica. No caso, a filosofia grega e o direito romano para Tomás e o iluminismo francês e o contratualismo para Kelsen. A partir daí, realizar-se-á uma comparação entre as duas doutrinas, de forma a delinear as suas diferenças e verificar a possibilidade de uma compatibilidade entre elas. Para compreendê-las e responder a tais demandas, foi necessário ir às principais obras desses dois autores, a "Suma Teológica", escrita por Santo Tomás de Aquino e a "Teoria Pura do Direito", escrita por Hans Kelsen. Somam-se às duas, as citações de outros importantes pensadores, como José Pedro Galvão de Souza, seguidor assíduo da tradição aristotélico-tomista, Norberto Bobbio, um dos maiores especialistas acerca do positivismo jurídico, e Nicola Abbagnano, cujo dicionário de filosofia é essencial para compreender uma série de conceitos abordados nessa monografia. Os livros desses três podem auxiliar no entendimento das duas teorias supracitadas, principalmente para trazê-las para o contexto do século XXI, sem criar nenhum anacronismo histórico. Além disso, já que ambas as doutrinas possuem conteúdos abstratos, algumas das suas definições podem ser difíceis de serem entendidas. Isso se verifica, por exemplo, na definição de direito natural de São Paulo: "A lei escrita no coração de cada um dos homens". À primeira vista ela pode parecer um pouco confusa, principalmente por ser abstrata e metonímica. Dessa forma, o uso de analogias e exemplos torna-se necessário para elucidar tais definições, tornando-as compreensíveis. O objetivo dessa monografia não é depreciar nenhuma das duas teorias supracitadas, pois não existe uma antinomia, e sim uma íntima ligação entre elas. Sem a presença do direito natural, o direito positivo pode tornar-se refém da vontade dos mais poderosos, pois careceria de um critério objetivo de justiça para auxiliar na formação de leis justas. Da mesma forma, sem boas leis positivadas, o direito natural pode tornar-se demasiadamente genérico, não conseguindo concretizar os direitos subjetivos e alcançar a justiça para uma comunidade de pessoas. É fulcral, portanto, realizar essa análise de forma imparcial para tornar-se possível retirar os pontos positivos dessas duas teorias sem cair em ideologias que desmerecem um dos dois lados de forma acrítica.