A mediação como instrumento de autocomposição de conflitos no direito de família

Abstract

A presente monografia tem por objetivo mostrar a Mediação como um instrumento de autocomposição nos conflitos de família. De modo a apresentar a importância do Direito de Família no ordenamento jurídico, foi trilhado um caminho indicando quais princípios poderiam ser aplicados nesse ramo do direito. Posteriormente, foi suscitado e explicado diversos MASCs – métodos alternativos de solução de conflitos. Apresentadas também as diferentes escolas de Mediação, as alterações ocorridas no direito de família com o advento do Novo Código de Processo Civil e da Lei de Mediação. Por fim, essa análise procura explicar como a mediação tem uma linha transformadora e restauradora quando utilizada de forma efetiva, demonstrando através da Teoria dos Jogos por que é o melhor meio para a resolução de lides familiares. Conforme apresentado, trata-se de um jogo de cooperação, sendo necessária a participação de todos os envolvidos para a construção de uma solução que os satisfaçam.