Cuidados paliativos e psicologia: a legitimação da alteridade como promoção da dignidade humana

Abstract

O presente trabalho objetiva problematizar a questão da morte no cenário atual. O avanço tecnológico e científico da biomedicina suscitam questões éticas a respeito da dignidade humana. A frequente medicalização causa um prolongamento desnecessário do tempo da morte (distanásia) o que causa grande sofrimento para o indivíduo e sua família. O sofrimento pode ser tamanho que impede o indivíduo de ter uma vida digna o que justifica o seu pedido por eutanásia. Como a eutanásia é proibida por lei, criou-se um novo conceito para definir outra possibilidade para a morte, a ortotanásia. A ortotanásia se refere ao conceito mais próximo do que se pode chamar de morte digna, pois se fundamenta basicamente em deixar o curso da morte ocorrer naturalmente sem que os pacientes sejam abandonados. Os cuidados a estes pacientes são representados pela modalidade de cuidados paliativos que visam garantir e promover a dignidade humana até os últimos dias, sem no entanto se utilizar de terapêuticas desnecessárias ou antecipar o momento da morte. Nesse caso, a garantia da dignidade humana se torna o grande objetivo das práticas em saúde, o que envolve o campo da bioética que pretende ajudar na solução de tais conflitos éticos suscitados no cuidado com pacientes terminais. Para a realização deste trabalho foram utilizados documentos de importância nacional e internacional que se referem à proteção da dignidade humana. Foram analisados a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição Federal, a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, a Declaração sobre a Eutanásia do Vaticano, o Código de Ética Médica e o Código de Ética do Profissional Psicólogo. A partir da análise tornou-se possível conceber que os cuidados paliativos para serem efetivamente cuidados que promovam a dignidade humana, devem necessariamente ser individualizados, pois dignidade é um construto subjetivo e individual. A participação da psicologia neste contexto portanto, envolve a legitimação da alteridade.