O direito a desconexão e a sua relação ao dano existencial no contexto do teletrabalho brasileiro

Abstract

O presente artigo visa realizar uma análise aprofundada de conceitos como a evolução da atividade laboral, o teletrabalho, o direito ao não trabalho e o dano existencial. Será observada a intima ligação entre as mudanças econômicas e produtivas com o trabalho à distância combinado ao crescimento acelerado do uso tecnológico. Tais ideias serão trabalhadas com a finalidade de se obter um enriquecimento teórico e prático sobre tal tema que tem uma crescente relevância em razão da sua grande importância a partir da consolidação da Revolução 4.0 que culminou no surgimento da Sociedade Informacional pós Era Industrial e ganhou enfoque ainda maior com a Pandemia da Covid-19. Ademais, o tema é importante tanto para refletir e problematizar quanto para solucionar. A metodologia mais adequada é a descritiva para a obtenção do melhor resultado da presente pesquisa. O desenlace será a resolução de forma clara da reflexão sobre se a natureza do teletrabalho ajuda na violação do direito à desconexão possibilitando o dano existencial. Todo o embate será feito de forma a citar tanto a legislação quanto o posicionamento dos tribunais no que couber.