Vivências transfeministas no cárcere brasiliense

Abstract

Trata-se de Trabalho de Conclusão de Curso que se propõe a investigar as vivências de mulheres transgênero em cumprimento de pena no Distrito Federal entre 2017 e 2021, sob a ótica da epistemologia feminista, tentando compreender em que medida as circunstâncias do cárcere brasiliense estariam em harmonia com o direito à identidade de gênero. Para este aprofundamento, foi realizada revisão bibliográfica sobre o histórico dos direitos das mulheres transgêneras no Brasil, de recursos jurídicos que asseguram o respeito à identidade de gênero na Execução Penal e das decisões judiciais originárias da Vara de Execuções Penais.