O paradoxo da inovação e concorrência: uma análise das práticas anticoncorrenciais em gigantes tecnológicas
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Este estudo realiza uma análise detalhada das práticas anticoncorrenciais no mercado tecnológico, liderado por gigantes do setor, avaliando como a concorrência pode incentivar ou reprimir a inovação. Exploraremos conceitos e princípios fundamentais do direito antitruste, utilizando técnicas qualitativas para analisar legislação, condutas comerciais e doutrinas relevantes, complementadas por dados quantitativos para identificar e demonstrar o poder de mercado destas empresas dominantes. Essa abordagem nos permite ilustrar o cenário atual e destacar sua relevância. Concluímos que, ao compreender este panorama e identificar os principais players de mercado, é possível discernir o impacto das práticas anticoncorrenciais na inovação, tanto passado quanto futuro. O estudo sugere que um certo nível de competitividade pode levar à estagnação de mercado, afetando a inovação, assim como um elevado poder de mercado pode reprimir o surgimento de novos competidores, indicando, portanto, a necessidade de um equilíbrio entre políticas antitruste e o poder de mercado das empresas dominantes, para fomentar um ambiente de mercado saudável e inovador.
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SILVEIRA FILHO, Eustáquio Nunes da. O paradoxo da inovação e concorrência: uma análise das práticas anticoncorrenciais em gigantes tecnológicas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2024.