Lei Sarbanes-Oxley no contexto do mercado de capitais brasileiro

Abstract

A lei Sarbanes-Oxley foi implementada, quando a economia dos EUA passava por uma crise, com intuito de resgatar a confiança e a credibilidade imposta pelos investidores ao longo dos anos. Os seus objetivos foram alcançados e ela esta sendo considerada a lei mais importante para questões corporativas no mercado norte-americano dos últimos 75 anos. Apesar do mercado Brasileiro não estar passando por nenhum momento difícil, porem almejando algum dia chegar ao nível de desenvolvimento do EUA. O presente artigo tem como objetivo descobrir se é viável uma possível implantação de uma lei semelhante no Brasil e se a mesma trará benefícios ou não para o mercado de capitais local. Com intuito de chegar a tal objetivo, foi utilizado o método de pesquisa exploratória com revisão bibliográfica. Assim foi analisado as conseqüências da lei no mercado norte-americano, o mercado brasileiro e as sua práticas de governança corporativa e os possíveis custo benefícios caso a lei fosse implantada. Para enriquecer e exemplificar a questão tratada, foi utilizado um estudo de caso com a Petrobras. Pois a mesma ao entrar no mercado de capitais americano, transformou as suas praticas de governança corporativa diferenciadas nas exigências da lei Sarbanes- Oxley. Como resultado, obteve-se que a adoção de uma lei semelhante a Sarbanes-Oxley no Brasil poderia trazer inúmeros benefícios, como a chance de conquistar maior destaque no exterior. Tendo o caso Petrobras como exemplo, percebeu-se que o mercado favorece a implantação da lei pois seus efeitos são positivos no médio e longo prazo. Dessa forma a implantação de uma lei similar no Brasil, seria viável porem respeitando as peculiaridades do país.