Caderno de pós-graduação em direito: processo decisório no poder legislativo

Abstract

Os trabalhos científicos ora apresentados são fruto da disciplina Processo Decisório no Poder Legislativo, ministrada no quarto bimestre de 2021 pelo Professor Doutor Ricardo José Pereira Rodrigues. No bimestre, foram trabalhados casos difíceis (hard cases), sob o prisma do Processo Decisório no âmbito do Poder Legislativo em seus desdobramentos atuais. Foram selecionados 6 (seis) artigos sobre os assuntos e textos trabalhados durante o bimestre. Os textos são de autoria dos discentes da disciplina, sendo estes e estas: João Vitor Pinto Silva Mota, Mariana da Costa Paixão, Pamela de Oliveira Leal da Silva, Rafael Ferreira Larcher, Renata Ilha Léda e Samuel da Silva Antunes.