A flexibilização das leis sobre o aborto e a emancipação feminina

Abstract

O ponto norteador da monografia intitulada "A flexibilização das leis de sobre o aborto e a emancipação feminina" foi o de verificar se seria possível afirmar a existência de uma correlação entre a flexibilização das leis de aborto para leis menos restritivas e a emancipação da parcela feminina da população. Com objetivo de auxiliar no debate acerca da descriminalização do aborto em países em desenvolvimento foi apresentada uma vertente diferenciada de discussão fora da esfera ético-religiosa e pautada essencialmente na noção de desenvolvimento humano. O cenário investigado foi um grupo de 146 países, agrupados dentro de suas respectivas faixas de índice de Desenvolvimento Humano - IDH, proposto pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD de acordo com suas legislações sobre o aborto bem como o índice de Desigualdade de Gênero - IDG. A metodologia utilizada teve como base o cálculo do r de Pearson para verificar a intensidade da correlação entre as variáveis escolhidas como representação do nível de restrição das legislações e o desenvolvimento da parcela feminina da população.