Análise crítica do jogo dos ministros do Supremo Tribunal Federal à luz da Theatre Games Theory

Abstract

A pesquisa que consubstancia este trabalho caracteriza-se em um estudo onde se pretende analisar o processo decisório ou a atuação decisória dos ministros do Supremo Tribunal Federal à luz da Teoria dos Jogos Teatrais (Theatre Games Theory), cujo método foi desenvolvido pela pesquisadora, professora e diretora norte-americana Viola Spolin. A aplicabilidade desta Teoria ao modus operandi das decisões da Corte é tarefa inusitada e o objetivo é demonstrar que há semelhanças procedimentais entre as propostas cênicas e as deliberações daquela Casa. Para tanto, procurou-se apresentar os elementos constitutivos da Teoria dos Jogos Teatrais, suas ferramentas e, em seguida, é feita uma abordagem de algumas das diferentes posturas dos julgadores, a exemplo do Juiz Hércules de Ronald Dworkin e dos perfis propostos, entre outros, por Richard Posner e Erving Goffman. Para avançar na tentativa de demonstrar as correlações mencionadas, foram destacados dois julgamentos de grande repercussão, ou seja, as decisões no HC n.º 84.078/MG, ocorrido em 05.02.2009, da relatoria do Ministro Eros Grau e no HC n.º 126.292/SP, ocorrido em 17.02.16, da relatoria do Ministro Teori Zavascki, ambos formadores de posições diametralmente opostas em termos de reconhecimento, ou não, da presunção de inocência com comentários sobre a evidência, nestes julgados, do aparecimento dos elementos da eoria dos Jogos Teatrais. Embora seja uma ferramenta com certo grau de complexidade, foi possível indicar na conclusão a existência de caminhos para pesquisas futuras no mundo jurídico com base nestes elementos.