Caderno de pós-graduação em direito: prática processual penal contemporânea e jurisprudência

Abstract

Os trabalhos científicos que ora se apresentam são frutos fecundos da disciplina Prática Processual Penal Contemporânea e Jurisprudência, ministrada no terceiro bimestre do ano de 2021 pelo Professor Pedro Rocha Amorim. No período letivo foram, para além da teoria jurídica do Processo Penal e seus aspectos relacionados à prática jurisprudencial, analisadas situações complexas - em especial em razão da situação vivenciada - sob o prisma constitucional, penal e processual penal. Foram selecionados quatro trabalhos correlatos a temas estudados durante o bimestre, de autoria dos discentes Gabriella Borges Silva Diniz, Marcelo Lanna Melo Lisboa, Nathan Vinagre Augusto dos Santos e Thyago Bittencoutr de Souza Mendes.