Desafios para a definição e tratamento dos psicopatas na legislação brasileira: uma análise do caso Richthofen

Abstract

Este trabalho tem como objetivo abordar o tema da psicopatia e a dificuldade do Direito Penal em lidar com os criminosos psicopatas, uma vez que não é fácil diagnosticá-los, tendo como pano de fundo o caso Richthofen. Através do estudo bibliográfico foi feita uma análise buscando conceituar o termo correto da psicopatia, suas principais características, como e quando se dá o diagnóstico desse suposto transtorno, a possibilidade de tratamento e a punição para um criminoso considerado psicopata. Uma tarefa que se mostra complexa visto que após estudos percebe-se que embora cometam crimes, os psicopatas não sentem remorso pelo que fazem e não demonstram empatia pelas pessoas, demonstrando assim personalidade extremamente cruel. Ocorre que no ordenamento jurídico brasileiro não há uma legislação específica para crimes cometidos por esses indivíduos, apenas existe como possibilidade de punição a pena privativa de liberdade ou a medida de segurança. Entretanto, devido ao seu comportamento não entendem a punição como uma maneira de demonstrar arrependimento. Além de trazer elementos como imputabilidade, inimputabilidade e semi-imputabilidade, aborda o caso emblemático de assassinato do casal von Richthofen, comandado pela própria filha, Suzane Louise von Richthofen, que desperta o interesse de muitos psicólogos, psiquiatras e penalistas devido ao comportamento semelhante da criminosa com o dos psicopatas e a dificuldade em comprovar que de fato ela se enquadra nesse grupo. Por fim, o presente trabalho tem como intuito entender as características desses indivíduos, suas atitudes, a maneira de identificá-los, e, tentar discutir a melhor punição para esses casos.