Elementos constitutivos da redação oficial no âmbito do Tribunal de Contas da União-TCU

Abstract

Este trabalho consiste em pesquisa sobre as principais discordâncias entre a norma padrão da língua portuguesa e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU). Evidenciou-se o uso inadequado de conectivos, comumente anafóricos, o que causou problemas de coesão e de coerência ao texto. Também foram observadas formas de estruturação do parágrafo divergentes do estilo mais adequado à instituição, que deve ser o formal e objetivar a apresentação de informações, conclusões e decisões. Outro ponto frequentemente encontrado foi a ordem indireta dos termos dentro de uma oração ou de orações dentro de um período. Esta construção normalmente dificulta o entendimento e a fluidez do texto. Também foram observadas estruturas paragráficas com períodos longos e com diversas orações subordinadas ou coordenadas, nem sempre corretamente conectadas. Construções com formas verbais no gerúndio completaram o quadro de análise, em face da possibilidade de implicarem problemas semânticos, estilísticos e até mesmo gramaticais. Alguns trechos de acórdãos apresentados evidenciaram mais de uma discordância da norma culta, o que gerou comentários sobre os problemas e a sugestão de revisão textual, com fundamento naquela norma, mas de modo a manter termos e expressões utilizados no original, dentro do possível. Para maior aprofundamento, este estudo direciona-se para as qualidades que dizem respeito à ordenação, ao entrosamento e ao realce das ideias dentro do parágrafo: a unidade e a ênfase. O trabalho ganha relevância ao propor uma metodologia a ser aplicada à redação e à revisão de acórdãos, de forma a torná-los consonantes com a norma padrão da língua portuguesa.