Licenciamento ambiental e biocombustível: uma relação em construção

Abstract

A industrialização trouxe para a sociedade a oportunidade de crescimento em diversos setores, mas, principalmente, a exploração de forma mais diversificada dos recursos naturais. O reconhecimento de serem finitos esses recursos naturais conduziu o homem na busca de alternativas às formas de utilização demonstradas que são prejudiciais, ou, no mínimo, comprometem a qualidade do meio ambiente. Assim, partindo da premissa que a legislação brasileira definiu em sua política de proteção ambiental os instrumentos a serem empregados na efetiva proteção, aliada à preocupação com a utilização de fontes alternativas de energia, o trabalho buscou demonstrar os processos relacionados na produção de biocombustíveis, no território nacional, e a suas convergências com a prática de proteção ambiental por meio da adoção do licenciamento ambiental nas etapas envolvidas na produção de tais formas de combustíveis.