Direito e linguagem: uma nova análise necessária

Abstract

A relação entre direito e linguagem é pouco analisada pelos operadores do direito, a maioria não se atem a sua relevância, reputando-seàlíngua apenas como um meio parasua prática. Esse trabalho irá analisar essa relação, e para tanto usará as decisões judiciais decorrentes da condenação de Siegfried Ellwanger,incurso no artigo20 da lei 7.761/89, incitação ao antissemitismo, citando como jurisprudência símbolo para o caso o HC nº 82.424do STF, o qual revestiu a conduta pelo manto da imprescritibilidade. O suporte teórico adotado foi a Análise do Discurso Crítica de Fairclough, o qual considera o discurso como uma prática textual, discursiva e social, o que viria a se contrapor ao ideal constitucional de simples aplicabilidade da norma positivada ao caso concreto,sem deixar transparecer as convicções pessoais ou sociais. Diante disso, busca-se com esta pesquisa fazer uma análise do discurso jurídico sob um novo panorama, a fim de analisar como aspectos externos ao campo jurídico influenciam a sua construção e também influem a sociedade em que estão inseridos.