Multiculturalismo e os crimes culturalmente motivados: a culpabilidade do réu indígena no processo penal

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso abordará a culpabilidade dos réus indígenas dentro do contexto dos crimes culturalmente motivados, somados ao viés do multiculturalismo, dentro do cenário atual do pluralismo cultural existente no Brasil. Primeiramente, a presente monografia se propõe a explicar os conceitos relativos à culpabilidade na dogmática penal, e os modos como a culpabilidade interage com réus de orientação moral distinta da sociedade majoritária. Em seguida, o texto retoma para a análise dos crimes culturalmente motivos, além de apresentar a ótica multiculturalista como caminho a ser percorrido para que se encontrem respostas ao pluralismo cultural. Por último, o presente texto analisa alguns conceitos decorrentes da cultura e o modo como tais elementos dialogam com o direito penal na atualidade.