Reforma tributária: necessidades e benefícios

Abstract

O Brasil é um dos países com maior concentração de renda do mundo. Boa parte dos impostos cobrados são sobre bens de consumo, seguido do imposto de renda e uma pequena parcelado imposto sobre o patrimônio. A carga tributária do nosso país baseia-se principalmente em impostos indiretos, que são recursivos, tornando os contribuintes menos aptos a pagar mais impostos. O presente trabalho científico tem como parte textual abordar as informações sobre a contextualização da reforma tributária no Brasil, destacando a margem estrutural de como a carga tributária do nosso país baseia-se principalmente em impostos indiretos, que são recursivos, tornando os contribuintes menos aptos a pagar mais impostos, mesmo o país possuindo grande concentração de renda, ainda há um grande nível de desigualdade social. O objetivo deste trabalho é demonstrar alguns pontos da reforma tributária como estabelecer taxas de juros mais progressivas e estabelecer índices para mitigar o impacto da inflação sobre a renda real das famílias, especialmente as de baixa renda. As argumentações sugerem detalhar o imposto indireto que afeta o consumo, geralmente com maior impacto em indivíduos com menor distribuição de renda e com mais características de regressão. Sob imposto direto, o efeito progressivo é mais óbvio. O imposto sobre o consumo, mesmo para toda a população brasileira, gera um impacto mais profundo sobre a população de baixa renda, à luz da justificativa de um provento que seja utilizado na compra de bens e serviços de consumo, ou produtos básicos necessários à sobrevivência. Desse modo, o tema do presente estudo são os pontos positivos e negativos da reforma tributária.