A coparentalidade no Brasil

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre a coparentalidade, que é uma nova forma de estrutura familiar a qual se fundamenta na cooperação, no afeto, no respeito e na afetividade entre duas pessoas, que possuem o desejo de ter um filho, sem assumir qualquer tipo de relação conjugal ou amorosa. Essa nova forma de constituir família é uma opção para pessoas que desejam realizar o sonho de se tornarem pai e mãe, dividindo a responsabilidade com o filho e mantendo uma relação saudável entre ambos para o bem da criança. Tal formato de paternidade/maternidade dá à criança a possibilidade de conviver com ambos os pais com qualidade, o que traz benefícios para seu desenvolvimento visto que a finalidade de tal entidade familiar é voltar sua total atenção para a educação, o desenvolvimento, a qualidade de vida e o bem-estar da criança. No entanto, mesmo que o conceito de coparentalidade já exista em alguns julgados, ainda não há uma legislação própria acerca do tema, por isso, há a necessidade de reconhecimento desse tipo de entidade familiar, visto que a relação coparental é baseada no afeto, que é um princípio fundamental na formação de uma família. Neste cenário, a pesquisa pretende analisar por meio da metodologia qualitativa, utilizando a técnica bibliográfica exploratória, o contrato de coparentalidade, buscando entender se o se trata de uma nova configuração familiar, e quais são os efeitos e consequências dessa nova entidade. Dessarte, o problema da pesquisa aborda a coparentalidade como um novo tipo de arranjo familiar e dentro deste contexto, abordamos as problemáticas jurídicas que surgem desse novo tipo de instituição familiar.