Ativismo judicial na ADO 26: uma análise da criminalização da homofobia no Brasil
| dc.contributor.author | Silva, Pedro Miguel Malaquias de Mesquita da | |
| dc.date.accessioned | 2024-08-01T11:39:05Z | |
| dc.date.available | 2024-08-01T11:39:05Z | |
| dc.date.criacao | 2024 | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.abstract | O ativismo judicial, evidenciado na ADO 26 que tramitou no STF, focaliza a necessidade de criminalizar a homofobia para preencher lacunas legislativas no Brasil. Este trabalho examina o debate sobre o papel do judiciário em democracia, ponderando entre a proteção de direitos fundamentais e a preservação da separação de poderes. Através de uma análise detalhada das decisões do STF, o estudo explora os impactos jurídicos e sociais do ativismo judicial, questionando sua legitimidade democrática e os efeitos nas políticas públicas para a comunidade LGBTQ+. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SILVA, Pedro Miguel Malaquias de Mesquita da. Ativismo judicial na ADO 26: uma análise da criminalização da homofobia no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.orientador | Marcelo Tadeu | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.uniceub.br/handle/prefix/17457 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Ativismo judicial | pt_BR |
| dc.subject | ADO 26 | pt_BR |
| dc.subject | Criminalização da homofobia | pt_BR |
| dc.subject | Separação de poderes | pt_BR |
| dc.subject | Legitimidade democrática | pt_BR |
| dc.subject | Direitos LGBTQ+ | pt_BR |
| dc.title | Ativismo judicial na ADO 26: uma análise da criminalização da homofobia no Brasil | pt_BR |
| dc.type | TCC | pt_BR |