Relativismo cultural e Direitos Humanos: a República Islâmica do Irã perante o sistema de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas

Abstract

Buscar-se-á nesta monografia analisar em que medida a cultura própria de um país se choca com as normas internacionais adotadas na esfera da ONU a respeito de direitos humanos, ou seja, o papel do relativismo cultural perante as obrigações estipuladas pela organização, neste caso, em relação ao Irã. O fato de que o Irã é governado sob um regime fundamentalista islâmico compreende um quadro de complexidade intenso, caracterizado por condições econômicas, políticas, sociais, ideológicas e religiosas, que se combinam em proporções variáveis e criam situações, muitas vezes, levada à conflitos no cenário internacional. Os atos justificados pelo Islã não se aplicam aos direitos mínimos considerados para a dignidade humana que fora estipulado pelas Nações Unidas. Assim, o debate entre universalismo versus relativismo, é filtrado para uma análise entre as concepções Ocidentais versus Islã, e tendo em conta o histórico, a cultura e fatos sociais, estas duas comunidades diferem-se na maneira de como analisar o cenário internacional, bem como o valor do papel das pessoas na sociedade. Através de resoluções emitidas pelos mecanismos das Nações Unidas, o trabalho vai analisar os atos que são cometidos pelo Irã. Tais mecanismos ditam como os direitos humanos são tratados neste país, e são feitas recomendações para implementar os princípios presentes nas obrigações assumidas pelo Irã, como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e a Convenção sobre os Direitos das Crianças. Além da avaliação a partir da perspectiva desses quatro acordos, a ONU vai avaliar a forma como, em outros aspectos, é a situação da dignidade humana na antiga Pérsia.