O testemunho de ouvir dizer e sua admissibilidade no processo penal brasileiro

Abstract

O presente artigo visa a análise da admissibilidade e das limitações do testemunho indireto pela doutrina e jurisprudência brasileira no processo penal. Em um primeiro momento examina-se o conceito de prova em sua forma ampla, apontando os princípios que a cercam, analisando os sistemas de avaliação probatória. Em seguida, passa-se ao estudo da prova testemunhal, apresentando suas características e classificações, sendo, ainda, explorada a valoração recebida por tal espécie de prova quando utilizada na fundamentação de decisões. O estudo da prova testemunhal culmina na apresentação da figura da testemunha de ouvir dizer, objeto central do trabalho em tela. Sendo analisado o seu conceito, origem histórica, bem como, argumentos doutrinários contrapostos quanto sua admissibilidade. Por fim, realiza-se a análise jurisprudencial quanto a presença da testemunha por ouvir dizer nos processos penais brasileiros, como forma de demonstrar que sua aplicabilidade, apesar de aceita, por vezes é reduzida em razão de sua fragilidade probatória. Para o desenvolvimento de tal estudo a utilização de pesquisas bibliográficas, análise legal e lavamento de campo se mostraram fundamentais.