Os desafios da desinstitucionalização no campo da saúde mental no Distrito Federal

Abstract

O cuidado integral ás pessoas institucionalizadas envolve o resgate da condição humana de liberdade, cidadania e sociabilidade, bem como a qualidade de vida das mesmas. O processo de desinstitucionalização envolve aspectos subjetivos de cuidado e ajuda concreta nas questões operacionais para um novo projeto de vida. Dentro desse contexto a presente pesquisa tem como objetivo analisar de forma crítica os avanços, retrocessos e desafios da implementação da política nacional de Saúde Mental no Distrito Federal. Para tanto foi realizado um levantamento bibliográfico a respeito do tema visando obter subsídios para uma discussão sobre a reforma psiquiátrica no Distrito Federal. Esta reflexão se apoia também na análise das indicações da Lei Federal nº 10.216 e da Lei do Distrito Federal nº 957, que fixam as diretrizes para a assistência em Saúde Mental. Foi realizada pesquisa de campo para verificar as dificuldades, desafios, avanços e obstáculos que a política de saúde mental enfrenta para ser implementada no DF. Para tanto foi realizada entrevista com importante ator social, em uma dupla imersão: participação desde o Inácio do movimento pra-saúde mental do DF e recente imersão como profissional em serviços de saúde mental "tipo CAPS" no DF. As conclusões apontam para a necessidade de ampliação de pesquisas nesta área da saúde mental, em especial no que se refere às dificuldades da implementação da política de saúde mental no Distrito Federal.