Caderno de pós-graduação em direito: erro judiciário em matéria penal

Abstract

Os trabalhos científicos que ora se apresentam são frutos fecundos da disciplina “O Erro Judiciário em Matéria Penal”, ministrada no segundo bimestre do ano de 2022 pelo Professor Pedro Rocha Amorim. No período letivo foram, para além da teoria jurídica do Processo, do Direito Penal Material e de seus aspectos relacionados à prática jurisprudencial, analisadas situações complexas -em especial em razão da situação vivenciada- sob o prisma constitucional, penal e processual penal. Foram selecionados três trabalhos correlatos a temas estudados durante o bimestre, de autoria das discentes Gabriella Borges Silva Diniz, Juliana Marques de Almeida Escudero e Mariana Guimarães Dourado.