Política representativa e gênero social: a representatividade das Deputadas Federais do Distrito Federal na Câmara dos Deputados

Abstract

Este trabalho apresenta um estudo sobre o perfil representativo das Deputadas Federais eleitas pelo Distrito Federal no que concerne ao gênero social. Parte-se da premissa de que as mulheres sempre enfrentaram constrangimentos que dificultaram sua inserção na esfera pública e, consequentemente, na política-representativa. Buscou-se fazer uma análise dos avanços obtidos pelas mulheres nesta seara, sobretudo a partir da implementação da Lei 9.504/95, e sua alteração no ano de 1997, e da Lei 12.034/09. Para tanto, foram coletados dados documentais e bibliográficos que reproduzem a representatividade das mulheres ao longo de cinco legislaturas (1994/2010), sendo possível, então, analisar a representatividade política das mulheres antes e depois da promulgação de cada um destes diplomas legais. Da análise dos dados, concluiu-se que, a despeito de se poder notar algum progresso ao longo dos períodos eleitorais, sobretudo após a implementação da minirreforma eleitoral – Lei 12.034/09, ainda se verifica certa resistência dos partidos políticos e coligações em apresentar mulheres à candidatura, o que se reflete por meio da patente inobservância da legislação que disciplina o tema.