Psicopatia no direito penal brasileiro: análise da culpabilidade com foco no enquadramento dos indivíduos psicopatas como imputáveis, inimputáveis ou semi-imputáveis

Abstract

O presente artigo científico busca apresentar quem são os psicopatas criminosos, qual seu diagnóstico clinico e sua periculosidade social, para em seguida analisar a situação destes indivíduos frente ao Direito Penal Brasileiro, particularmente em face do artigo 26 do código penal brasileiro, tendo como principal objetivo averiguar sua culpabilidade, em especifico, quanto a sua imputabilidade, explicando se estes indivíduos possuem algum distúrbio mental para, em seguida, verificar suas capacidades intelectivas e volitivas, deste modo, explicar o problema a partir de diferentes referências teóricas, buscando tanto bases e fundamentos nas ciências jurídicas quanto também nas ciências psicológicas e psiquiátricas, assim, explicitando se estes indivíduos, quando cometem crimes, são imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveis, e portanto, demonstrar o quão censurável podem ser os crimes cometidos pelos psicopatas criminosos.