A democracia participativa: um estudo comparativo sobre as experiências democráticas brasileira e suíça

Abstract

Esta monografia analisou o conceito de democracia contemporânea procurando debater os aspectos a respeito da participação popular direta na política e nos assuntos do Estado. Procurou-se estabelecer uma relação entre a democracia representativa e participativa, demonstrando que o simples processo eleitoral não abrange o verdadeiro espírito democrático, e que o modelo de democracia representativa é insuficiente para responder às demandas dos cidadãos dos países em desenvolvimento por melhores condições de vida e defender as minorias numéricas. Para tal, estudou-se a democracia participativa suíça comparativamente ao modelo governamental brasileiro buscando debater as estruturas político-administrativas de ambos e procurando analisar instituições e dispositivos de participação política direta. Por fim, procurou-se analisar se essas instituições e dispositivos poderiam intensificar a cultura política de participação e responder à expectativa popular de diminuição das desigualdades sociais e econômicas.