Adoção intuitu personae e a doutrina da proteção integra

Abstract

A grande quantidade de crianças em acolhimento institucional mostra uma ineficiência por parte do estado no cuidado de crianças e adolescentes, principalmente no que se refere à adoção, onde se percebe que a burocratização exacerbada acaba dificultando que muitas crianças venham a ser adotadas e ganhem um lar. Pensando nisso, o presente trabalho busca apresentar a adoção inuitu personae como uma alternativa de solução desde problema. A adoção intuitu personae é modalidade de adoção onde o parente biológico do adotando expressa sua vontade e concordância em relação à pessoa do adotante, independente se os pretendentes estejam previamente inscritos no Cadastro Nacional de adoção. A grande problemática nesta modalidade de adoção se atribui por esta ter vedação expressa em lei pelo artigo 50 do ECA, o que acaba dificultando a sua positivação por parte do âmbito jurídico. Pensando nisso, procura-se demonstrar, neste trabalho, as reais vantagens dessa modalidade da adoção intuitu personae, para que se possa haver mitigação em relação ao Cadastro Nacional de Adotantes a partir de ánalises do caso concreto em busca do interesse do menor. Para alcançar os objetivos em estudo, utiliza-se de levantamento bibliográfico, com abordagem qualitativa, observando o tema e suas modificações no decorrer da História.