A transposição do direito medieval português no direito colonial brasileiro: uma visão acerca das rupturas e continuidades da história jurídica medieval portuguesa de longa duração, aplicada ao contexto do Brasil colonial

Abstract

O trabalho que ora se desenvolve tem como seu objeto o estudo da formação do ideário jurídico colonial no Brasil, a partir de elementos herdados do ideário jurídico medieval português. Visa-se, portanto, a estudar o fenômeno da transposição dos institutos do Direito Medieval português, bem como a formação do pensamento jurídico brasileiro a partir desse fenômeno. Busca-se investigar tal objeto tendo como base metodológica os conceitos da historiografia cultural aplicados ao fenômeno jurídico, considerando sempre a perspectiva de uma Longue Dureé. Parte do escopo deste trabalho é, pois, identificar a permanência de um imaginário ainda imbuído de características tipicamente medievais nos Homens que colonizaram o Novo Mundo, e como isso repercute nas instituições e na cultura jurídica incipiente no Brasil colônia. A hipótese que norteou a pesquisa e que se pensa ter comprovado, a partir de análise documental, é a de que houve uma medievalidade no Brasil colonial, materializada no pensamento e nas instituições jurídicas portuguesas que para cá foram transpostas.