Mediação familiar: uma alternativa para assegurar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Abstract

Este trabalho constitui-se em um estudo sobre a aplicação da mediação como método alternativo de resolução de conflitos, sobretudo em questões familiares. Ele tem como objetivo verificar se a mediação familiar apresenta-se como alternativa eficiente para assegurar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Através de pesquisa bibliográfica e empírica, por meio de entrevista, abordam-se as características da mediação, as fases, os princípios, os objetivos e o papel do mediador. Também é tratada a questão da violência familiar, do divórcio e da importância de se ouvir os filhos. Apresenta-se a utilização da mediação processual no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, ressaltando-se que não é um método substitutivo da atuação do Poder Judiciário, mas um complemento que apresenta menor ônus financeiro e emocional para as partes. Diante de toda pesquisa realizada, conclui-se que a mediação é um método eficaz em conflitos que envolvem famílias, pois impede a manutenção do problema, mantém o vínculo paterno-filial e gera alternativas criativas para a resolução dos conflitos, contribuindo, desta forma para a efetivação do melhor interesse da criança e do adolescente.