A tutela jurisdicional no crime de genocídeo: uma análise do caso Massacre Haximú (Recurso Extraordinário nº 351.487/RR)

dc.contributor.advisorMoura, Humberto Fernandes de
dc.contributor.authorDiniz, Alana Abílio Kerberen_US
dc.date.accessioned2011-08-29T20:01:45Zen_US
dc.date.accessioned2013-05-09T20:01:23Z
dc.date.available2011-08-29T20:01:45Zen_US
dc.date.available2013-05-09T20:01:23Z
dc.date.criacao2010en_US
dc.date.issued2010en_US
dc.description.abstractA presente monografia tem como tema “A Tutela Jurisdicional no Crime de Genocídio”. O tema será desenvolvido a partir da análise de precedente jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, especificamente o Recurso Extraordinário nº 351.487/RR (precedente conhecido como caso “Massacre Haximú”), que, dentre outros aspectos, discutiu: a relação entre os crimes de genocídio e os crimes de homicídio; a possibilidade de aplicação das regras dos artigos 406 e seguintes do Código de Processo Penal brasileiro (Tribunal do Júri) para o crime de genocídio cometido por meio de homicídios.
dc.identifier.urihttps://repositorio.uniceub.br/handle/123456789/212
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectTutela jurisdicionalpt_BR
dc.subjectCrime de genocídiopt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectRecurso extraordinário nº 351.487/RRpt_BR
dc.subjectMassacre Haximúpt_BR
dc.subjectRelação entre o crimept_BR
dc.subjectTribunal do júript_BR
dc.titleA tutela jurisdicional no crime de genocídeo: uma análise do caso Massacre Haximú (Recurso Extraordinário nº 351.487/RR)pt_BR
dc.typeTCCpt_BR

Files

Original bundle

Now showing 1 - 1 of 1
Loading...
Thumbnail Image
Name:
20609796.pdf
Size:
303.01 KB
Format:
Adobe Portable Document Format

License bundle

Now showing 1 - 1 of 1
Loading...
Thumbnail Image
Name:
license.txt
Size:
1.71 KB
Format:
Plain Text
Description: