Programa Bolsa Família: impactos na diminuição da desigualdade social no período de 2003 a 2010

Abstract

Este trabalho teve como objetivo refletir sobre os impactos do Programa Bolsa Família na desigualdade social. Foram também analisados as justificativas e objetivos do Programa Bolsa Família, as despesas com o programa nos níveis nacional e regional e o impacto do Programa Bolsa Família no coeficiente de Gini, focalizando dados do período do governo Lula. A metodologia utilizada foi a quali-quantitativa e optou-se pela análise descritiva da política pública utilizando, em relação ao tempo, um corte longitudinal, focalizando dados do período compreendido entre 2003 e 2010. Alguns direitos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, tais como educação, saúde, alimentação, assistência aos desamparados, proteção à maternidade e à infância são também objetivos do Programa Bolsa Família. Mesmo que esse programa não seja a solução única para resolver os problemas da desigualdade social, pode-se afirmar por meio da investigação realizada que sua correta elaboração e aplicação tendem a provocar efeitos positivos na sociedade, tornando-a mais justa e solidária. Os indicadores pesquisados, tanto os coeficientes de incidência e concentração, quanto focalização de desenho e real, demonstram que a boa focalização faz com que os investimentos no Programa Bolsa Família sejam muito efetivos na diminuição da desigualdade social, pois, segundo dados do IPEA (2014), a situação de pobreza extrema no Brasil apresentava-se, em 2003, em 15,18% da população total do país, observando-se significativa queda ano a ano, até chegar ao patamar de 6,31% em 2011, garantindo, assim, o acesso das famílias à educação, saúde e alimentação, embora a contribuição recebida represente apenas 0,7% na renda total destas famílias.