A investigação criminal pelo ministério público: prognóstico no Supremo Tribunal Federal e suas repercussões

Abstract

Monografia de conclusão de curso em Direito Penal com o objetivo primordial de debater a existência da possibilidade ou não de conferir ao Ministério Público, de forma direta, o poder investigatório criminal. [Metodologia] Nessa pesquisa será utilizado o método dedutivo, o qual utiliza busca jurisprudencial, doutrinária e legal. O enfoque será à luz da doutrina pátria, consubstanciada nos posicionamentos dos mais conceituados doutrinadores, e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, além do ordenamento jurídico constitucional, legal e infralegal que tratam sobre a temática em tela. [RESULTADO] Na primeira parte do trabalho serão explanados os argumentos favoráveis e contrários que fomentam as respectivas correntes doutrinárias. Por conseguinte, a segunda parte trará os mais novos entendimentos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, em julgamentos esparsos, quanto à temática em tela. Para finalizar, a partir dos entendimentos expostos pela Corte Suprema, será elaborado um prognóstico com o intuito de antever qual será o posicionamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal, e debater as principais repercussões geradas por este posicionamento.