O discurso da filiação socioafetiva: uma análise do direito de família contemporâneo

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso tem o intuito de analisar o comportamento do direito da família na atualidade e os seus contornos, que estão calcados nas transformações conceituais e na evolução dos interesses sociais que pautam o entendimento vigente, tanto por parte dos doutrinadores em suas lições, quanto dos magistrados, que se expressam por intermédio de decisões judiciais. Emergindo uma preocupação em torno das novas modalidades de família e dos novos arranjos da sociedade que constroem novos tipos de relações. Neste contexto, é possível destacar a existência da filiação socioafetiva,notando os seus pressupostos que o configuram, de modo a apresentar a repercussão jurídica amplamente desenvolvida. Também cumpre ressaltar a influência da Constituição Federal de 1988, em que norteou a filiação socioafetiva de acordo com princípios constitucionais, o que se pode vislumbrar com a interpretação lato sensu de princípios como dignidade da pessoa humana e o da igualdade, que admitem desdobramentos como princípio da afetividade e da convivência familiar, gerando suporte e proteção ao estado de posse, baseada na socioafetividade dos membros da estrutura da família. Portanto, a conjectura destes diversos elementos forma o que entendemos hoje como filiação socioafetiva.