A responsabilidade civil decorrente de assédio moral

Abstract

Na presente obra, o autor, buscou esclarecer a figura do assédio moral no ambiente de trabalho, como forma de violência praticada visando o fim de expor suas vítimas a situações humilhantes e vexatórias dentro do espaço laboral durante longos períodos de tempo e por meio de pressões psicológicas repetidas e pontuais. As consequências deste terror psicológico vão além do que se imagina, afetando não somente a dignidade física e psíquica do trabalhador, mas também a empresa, o Estado e a sociedade como um todo. Com base na responsabilidade civil, o agente que se utiliza do artifício do assédio moral, não ficará impune por praticá-lo, devendo reparar pecuniariamente aqueles que sofram prejuízos em decorrência dessa perversidade. Essa reparação deverá ser feita com base em dois critérios que são a razoabilidade e a proporcionalidade devendo o agressor compensar a vítima pela angústia vivenciada e ser punido para que esta conduta não se repita ou sirva de exemplo para que não ocorra.