Contrato de gestão e organizações sociais: uma reflexão sobre o controle
| dc.contributor.advisor | Oliveira, João Rezende Almeida de | |
| dc.contributor.author | Marques, Agnaldo Moreira | en_US |
| dc.date.accessioned | 2012-05-22T16:22:58Z | en_US |
| dc.date.accessioned | 2013-05-09T20:01:45Z | |
| dc.date.available | 2012-05-22T16:22:58Z | en_US |
| dc.date.available | 2013-05-09T20:01:45Z | |
| dc.date.criacao | 2012-05-22 | en_US |
| dc.date.issued | 2011-05 | en_US |
| dc.description.abstract | O presente estudo tem por escopo compreender o conjunto normativo e os mecanismos de controle incidentes sobre os contratos de gestão, enquanto instrumento de parceria entre a Administração Pública e Organizações Sociais. O tema é abordado, no primeiro momento, a partir da compreensão do Terceiro Setor e da reforma do aparelho estatal, que teve o intuito de implantar um modelo de Administração Pública gerencial para ampliação da oferta de serviços públicos e garantia de maior eficiência. Na segunda parte, a pesquisa presta-se a analisar o contrato de gestão como instrumento de parceria e os mecanismos de controle, à luz da legislação regente. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.uniceub.br/handle/123456789/301 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Direito administrativo | pt_BR |
| dc.subject | Parcerias com a administração pública | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de gestão | pt_BR |
| dc.subject | Organização social | pt_BR |
| dc.subject | Terceiro setor | pt_BR |
| dc.subject | Acordo administrativo colaborativo | pt_BR |
| dc.subject | Atividade de fomento | pt_BR |
| dc.subject | Controle de recurso público | pt_BR |
| dc.title | Contrato de gestão e organizações sociais: uma reflexão sobre o controle | pt_BR |
| dc.type | TCC | pt_BR |