O papel do estado no combate à violência doméstica

Abstract

É sabido que violência contra a mulher é um fenômeno que apresenta diversas complexidades. Para compreendê-lo, é necessário entender como os papéis de gênero se manifestam em uma sociedade regida por um sistema patriarcal e que tem como instrumento de manutenção do poder a violência contra as mulheres. O presente trabalho, portanto, foi elaborado para analisar os aspectos históricos e sociais da violência doméstica como resultado de um sistema patriarcal de dominação (se é patriarcal, é masculino), abordando os principais aspectos de desigualdade entre os gêneros e a maneira como a violência doméstica se manifesta por meio do chamado ciclo da violência. Ademais, buscou-se realizar uma análise sobre o processo de criação da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, bem como dos principais avanços obtidos com a sua promulgação. Por conseguinte, foi observado também o papel Estado e de que forma ele contribui para ajudar as mulheres vítimas de violência doméstica a romperem o ciclo da violência.